Sistema Educativo

Ensino Pré-Escolar
A educação pré-escolar é a primeira etapa da educação básica no processo de educação ao longo da vida, sendo complementar da ação educativa da família, com a qual deve estabelecer estreita cooperação, favorecendo a formação e o desenvolvimento equilibrado da criança, tendo em vista a sua plena inserção na sociedade como ser autónomo, livre e solidário.

Ensino Básico
O Ensino Básico organiza-se em três ciclos: 1º ciclo (1º ao 4ºano) ; 2.º ciclo (5º e 6º ano) e 3.º ciclo (7º, 8º e 9º ano).
O Ensino Básico inclui, para além do Ensino Básico geral, os Cursos de Ensino Artístico Especializado nas áreas da música e da dança.O Ensino Básico pode também ser concluído e certificado através de percursos diferentes adaptados ao perfil e especificidades dos alunos, tais como:
  • Curso de Educação e Formação (CEF)
  • Percursos Curriculares Alternativos (PCA) 
  • Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF) 

Ensino Secundário

O Ensino Secundário tem a duração de três anos, quer se destinem ao prosseguimento de estudos ou à preparação para a vida ativa. A permeabilidade entre as duas vias é assegurada.

Pós-Secundário Não Superior
A formação pós-secundária não superior - Cursos de Especialização Tecnológica (CET) e os Cursos Técnico Superiores Profissionais (CTESP), visa a qualificação do nível 5 do Quadro Nacional de Qualificações, conferindo créditos para prosseguimento de estudos no ensino superior.
Os CET são ministrados por instituições de ensino não superior, tais como escolas tecnológicas, centros de formação profissional da rede sob coordenação do IEFP, de gestão direta ou participada. Os CTESP são ministrados em instituições do ensino politécnico.

Ensino Superior
O Ensino Superior está estruturado de acordo com os princípios de Bolonha e visa assegurar uma sólida preparação científica e cultural, proporcionar uma formação técnica que habilite para o exercício de atividades profissionais e culturais e fomente o desenvolvimento das capacidades de conceção, de inovação e de análise crítica.